Redação | Mídia Oficial | Fotos: Portal Brasil | Arquivo pessoal
Os crimes cibernéticos têm se tornado uma preocupação crescente em todo o mundo. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, houveram mais de 200 mil denúncias de crimes cibernéticos, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Com o avanço da tecnologia e a digitalização de diversos aspectos da vida cotidiana, criminosos têm encontrado novas maneiras de explorar vulnerabilidades e enganar usuários desavisados. De fraudes financeiras a ataques de ransomware, as ameaças online estão em constante evolução, exigindo atenção redobrada de indivíduos e organizações.
Como comprova Lucas Uster, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos:
“Os crimes digitais mais comuns atualmente incluem fraudes financeiras, como phishing, onde criminosos se passam por instituições confiáveis para roubar informações pessoais ou bancárias. Há também ataques de ransomware, em que hackers sequestram dados e exigem resgate, além de invasões de contas em redes sociais e aplicativos de mensagens. Outro crime em alta é o uso indevido de dados pessoais, muitas vezes obtidos em vazamentos de grandes bases de dados, para práticas como clonagem de cartões, abertura de contas falsas e golpes online”, pontua Uster.
A transição para o trabalho remoto e o aumento do uso de plataformas digitais criaram um terreno fértil para atividades ilícitas. Os golpistas têm utilizado táticas sofisticadas, como phishing e engenharia social, para roubar informações pessoais e financeiras. Um dos tipos mais alarmantes de crime cibernético é o ransomware, onde os hackers sequestram dados e exigem um pagamento para liberá-los.
Para combater essa crescente ameaça, especialistas em segurança cibernética recomendam que indivíduos e empresas adotem medidas proativas. Isso inclui a implementação de autenticação de dois fatores, a atualização regular de softwares e a realização de treinamentos sobre segurança digital. Além disso, é fundamental que as vítimas de crimes cibernéticos denunciem os incidentes às autoridades competentes, contribuindo para a coleta de dados que podem ajudar na prevenção de futuros ataques.
À medida que a tecnologia avança, a conscientização sobre crimes cibernéticos se torna cada vez mais essencial. A educação e a prevenção são as melhores armas na luta contra esses crimes, e todos têm um papel a desempenhar na proteção de suas informações e na segurança do ambiente digital.
Denuncie
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também orienta que, em casos de publicações homofóbicas, xenofóbicas, discriminação racial, apologia ao nazismo e pornografia infantil é possível realizar uma denúncia anônima e acompanhar o andamento da investigação. Para fazer a denúncia, acesse o site Safernet (http://new.safernet.org.br/denuncie), identifique o tipo de conteúdo ofensivo e informe o link para a publicação.
O Safernet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com foco na promoção dos Direito Humanos. Eles têm parceria com diversos órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral Federal, além de empresas como o Google, Facebook e o Twitter.
Saiba como se proteger dos golpes na internet
Lucas Uster, é advogado especializado em Direito Digital, Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, onde atua em demandas digitais e crimes cibernéticos. Ele, que também é mestre em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS, responde algumas dúvidas da população sobre a legislação e de como agir ao sofrer um golpe cibernético.
MÍDIA OFICIAL – Quais os cuidados que a população tem que ter em relação a compras na internet?
LUCAS – Os consumidores devem adotar precauções ao comprar online. Sempre verificar se o site é confiável, conferindo se há o cadeado de segurança no navegador e se o endereço da página é legítimo. Evitar clicar em links recebidos por e-mail ou mensagens desconhecidas. Além disso, é recomendável usar cartões virtuais para compras e desconfiar de ofertas com preços muito baixos. Antes de finalizar a compra, é importante pesquisar a reputação do vendedor em sites como Reclame Aqui ou redes sociais.
MÍDIA OFICIAL – Sobre os crimes digitais, qual o amparo que a legislação proporciona à população?
LUCAS – A legislação brasileira oferece várias proteções contra crimes digitais. O Marco Civil da Internet garante direitos aos usuários no ambiente da internet. Já a Lei nº 12737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, atualizou o Código Penal tipificando crimes como invasão de dispositivos informáticos, entre outros. Além disso, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) traz princípios e obrigações visando ao adequado tratamento de dados pessoais dos titulares. A população também pode recorrer à delegacia especializada em crimes cibernéticos para denunciar.
MÍDIA OFICIAL – O que fazer se sofrer um golpe?
LUCAS – Registrar um boletim de ocorrência com o maior número de detalhes possível, para ajudar a autoridade policial a apurar o caso; contratar um advogado para ele avaliar a situação e entrar no Registrato, do Banco Central para verificar se existe alguma conta corrente aberta sem autorização. Ao sofrer um golpe procure a Polícia Civil do seu estado e para mais informações entre no site do Banco Central, que é www.bcb.gov.br
